Você está aqui: Página Inicial / Processo Legislativo / Sessões Legislativas / Calendário das Sessões / Calendários Anteriores / CALENDÁRIOS DAS SESSÕES - 2020 / CALENDÁRIO DAS SESSÕES PARA O MES DE ABRIL DE 2020

CALENDÁRIO DAS SESSÕES PARA O MES DE ABRIL DE 2020

por CMT — última modificação 31/03/2020 09h31

PDF document icon CALENDÁRIO DAS SESSÕES PARA O MÊS DE ABRIL - 2020..pdf — Documento PDF, 474 KB (485967 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Atuais Portarias Anteriores Atos da Presidência a Partir de 2023 Atos da Presidência - Anos Anteriores Atos da Mesa Diretora a Partir de 2023 Atos da Mesa Diretora - Anos Anteriores Regimento Interno da Câmara Redes Sociais - Instagram Notícias Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Leis Ordinárias Leis Complementares Emendas à Lei Orgânica Resoluções Decretos Legislativos Ato que Aprecia as Contas do Poder Executivo Normas Sobre Subsídios Normas Sobre Diárias Ato de Regulamentação de Diárias Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Programas e Ações ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatórios do Orçamento SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial do SIC Físico Solicitação de Informação Eletrônica - E-SIC Relação de Solicitações Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Perguntas Frequentes do SIC/Ouvidoria Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Solicitar Informação Eletrônica Consultar E-SIC - Ouvidoria Consultar Serviços Públicos Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Dispensas de Licitações a Partir de 2022 Inexigibilidades de Licitações a Partir de 2022 Pregões Presenciais a Partir de 2022 Pregões Eletrônicos a Partir de 2022 Licitações, Dispensas e Inexigibilidades Anteriores Contratos a Partir de 2023 Contratos - Anos Anteriores ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões a Partir de 2023 Atas das Sessões - Anos Anteriores Atas de Eleição da Mesa Diretora Atas das Sessões Solenes Presença Parlamentar, S. Ordinárias a Partir 2023 Presença Parlamentar, S. Extraord. a Partir 2023 Presenças - Anos Anteriores Pauta Sessões Ordinárias a Partir 2023 Pauta Sessões Extraordinárias a Partir 2023 Pautas - Anos Anteriores Data das Sessões a Partir 2023 Data das Sessões - Anos Anteriores Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora Cotas/Verbas Indenizatórias Ato que Aprecia as Contas do Poder Executivo Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos infralegais (Leis, Resoluções, e outros) Vídeo das Sessões DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema da Contabilidade da Câmara Leis Sobre Transparência	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Ato de Regulamentação de Diárias Patrimônio e Almoxarifado PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF Relatório Resumido da Exec. Orçamentária - RREO Próx. tela escolha Tipo publicação: RGF ou RREO MATÉRIAS LEGISLATIVAS Indicações Moção de Pesar Projeto de Decreto Legislativo Projetos de Resolução Parecer - Comissão de Educação Parecer - Comissão de Finanças Parecer - Comissão de Legislação Parecer - Comissão de Obras Requerimentos Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei Complementar Projetos de Lei do Executivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Pesquisar Matérias Legislativas
CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – ESTADO DO TOCANTINS Rua Raimundo Souza Costa, s/nº, Quadra 21, Lote 12, Centro, CEP: 77.483-000, Talismã/TO Expediente: De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min Telefone: (63) 3385-1160 \| E-mail: camaratalis.to@gmail.com